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Arquivo do assunto ‘PEC da Juventude’

quarta-feira, 9 de dezembro de 2009

Inscrições para o Seminário de Construção do Conselho Estadual de Juventude

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Nos próximos dias 19 e 20 de dezembro em Curitiba, será realizado o Seminário de Construção do Conselho Estadual de Juventude, organizado pelas Entidades que trabalham com a temática afim de articular e mobilizar pela criação do Conselho Estadual de Juventude do Paraná.

Durante estes dois dias de programação intensa, o Seminário contará com a presença da Secretaria de Estado da Criança e da Juventude apresentando o que de Políticas Públicas de Juventude está em andamento no Paraná, o Deputado Lemos debate a PEC da Juventude, será discutido qual modelo de Conselho que as Juventudes querem para o Paraná e definir as próximas ações do Fórum Estadual de Juventudes.

Na próxima segunda-feira (14/12), a comissão de organização se reúne, para avaliar as inscrições, seguindo os critério de garantir a pluralidade da representação. O maior número de regiões do estado e a participação de lideranças dos mais diversos seguimentos.

Inscreva-se já!

mais informações: juventudespr@gmail.com

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quarta-feira, 2 de dezembro de 2009

Apresentação da PEC da Juventude

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Com o intuito de articular e mobilizar para sua aprovação, a Comissão Paranaense Pró-Conselho de Juventude se reúne amanhã (03/12) com Deputado Estadual Professor Lemos para a apresentação da PEC da Juventude.

A Juventude do PT Curitiba, convoca as Companheiras e Companheiros Petistas e as outras Juventudes à virem debater e construir a luta pela sua aprovação.

O quê? Apresentação da PEC da Juventude
Quando? quinta-feira (03/12)
Que horas? às 9 horas
Onde? gabinete do Deputado Estadual Professor Lemos - 405 -  4º andar - Assembléia Legislativa do Paraná
Saiba + sobre a PEC da Juventude
http://www.professorlemos.com.br/atividade_ler.php?proj_id=15

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terça-feira, 11 de agosto de 2009

JPT mobilizada pela aprovação do Plano Nacional de Juventude

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Fortalecer a atuação no tema das políticas públicas de juventude, mobilizando e articulando o conjunto dos/as companheiros/as da JPT que constroem essa pauta faz parte das resoluções do I Congresso da Juventude do PT e das deliberações do planejamento da JPT.

A partir disso, a Direção Nacional da JPT vem realizando um conjunto de ações na área das PPJs. Como por exemplo, a criação da rede de gestores da JPT e a realização da Oficina de PPJ, articulando os gestores e qualificando a intervenção nos espaços de articulação política do tema, como o Fórum de Gestores de Juventude e o Conselho Nacional de Juventude. Este último agora conta com o companheiro petista David Barros na presidência, fruto da nossa intervenção organizada.

Entre outras tarefas na área, em razão da luta para avançarmos na relação do Estado com os jovens no país, a JPT está se mobilizando pela aprovação dos marcos legais da juventude brasileira. A saber: Plano Nacional de Juventude, Estatuto da Juventude e PEC da Juventude, esta última já aprovada na Câmara e tramitando no Senado.

No último período, o Plano Nacional de Juventude, instituído pelo PL 4530/04, voltou à pauta do CONJUVE, governo, movimentos de juventude e do Congresso Nacional.

O Plano tem fundamental importância na vida dos jovens brasileiros, que já ultrapassam a casa dos 50 milhões de habitantes no Brasil. Dentre o conjunto dos marcos legais, ele estabelece metas e responsabilidades a serem cumpridas pela União, estados e municípios, em um período de dez anos.

Como o Plano foi originado no ano de 2003, e recebeu seu substitutivo pela Comissão Especial da Câmara ainda em 2006, o Conselho Nacional de Juventude está empreendendo um esforço concentrado para a devida atualização, tendo em base as resoluções da 1ª Conferência Nacional de Juventude, o debate entre as juventudes partidárias, e a construção dos diversos segmentos em que atuam a juventude brasileira. Neste processo, a JPT vem participando ativamente, trazendo o acúmulo do projeto petista e dos/as companheiros/as que

Ao longo dos próximos dias, o Plano deve ser colocado para votação no plenário da Câmara, segundo acordo com o relator, Deputado Reginaldo Lopes (PT/MG), e também compromisso firmado com o presidente Michel Temer, em junho deste ano. A idéia é que possamos ter o Plano Nacional de Juventude sancionado durante a Semana Nacional de Juventude, que ocorrerá no final do mês de setembro.

Assim sendo, a JPT convoca os seus militantes para mobilizar seus deputados federais no sentindo de aprovarmos este marco institucional das políticas de juventude no país.

Acompanhe abaixo a agenda desta semana da JPT em razão da aprovação do Plano:

Agenda de Mobilização da JPT pela aprovação do Plano Nacional de Juventude:

11/08 - Reunião Extraordinária do Conselho Nacional de Juventude

Manhã/Tarde: Debate e aprovação das emendas do CONJUVE ao Plano Nacional de Juventude

Tarde: Visita à bancada do PT na Câmara

Noite: Reunião dos conselheiros petistas do CONJUVE

12/08 – Mobilização no Congresso Nacional

Manhã: Café da manhã com a Frente Parlamentar em Defesa das Políticas Públicas de Juventude

Tarde: Audiência da Comissão Especial de Juventude da Câmara dos Deputados sobre o Estatuto da Juventude

13/08 – Reunião dos Conselheiros Estaduais com o CONJUVE, discutindo a formatação da rede de conselhos de juventude no Brasil

Coordenação Nacional de Políticas Públicas de Juventude da JPT

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segunda-feira, 27 de julho de 2009

Moção pela aprovação da PEC e do Plano Nacional de Juventude

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O Conselho Nacional de Juventude (Conjuve) reuniu-se, na última sexta-feira (24/7), em Brasília, com representantes dos Conselhos Estaduais de Juventude, para discutir as principais pautas da política juvenil. Na ocasião, os conselheiros estaduais, do poder público e da sociedade civil, assinaram uma moção a aprovação da PEC nº 42/2008, conhecida como PEC da Juventude, pelo Senado Federal, além da atualização e aprovação, pela Câmara dos Deputados, do Projeto de Lei 4.530/2004, que dispõe sobre o Plano Nacional de Juventude. Veja a íntegra do texto.

MOÇÃO DE APOIO À APROVAÇÃO DOS MARCOS LEGAIS DA JUVENTUDE PELO CONGRESSO NACIONAL

Os representantes de Conselhos Estaduais de Juventude, do Poder Público e Sociedade Civil, solicitam ao Plenário do Senado Federal a aprovação da Proposta de Emenda Constitucional n.º 42/2008, a PEC da Juventude. Da mesma forma, solicitamos à Câmara dos Deputados a atualização e aprovação do Projeto de Lei 4.530/2004, que dispõe sobre o Plano Nacional de Juventude, na reabertura dos trabalhos legislativos no segundo semestre.

A PEC da Juventude foi aprovada, sem nenhum voto contrário, pela Câmara dos Deputados, e chegou ao Senado Federal em novembro de 2008, onde foi aprovada, por unanimidade, pela Comissão de Constituição e Justiça e aguarda votação em dois turnos pelo Plenário daquela Casa.

O Plano Nacional de Juventude teve seu relatório aprovado pela Comissão Especial, em dezembro de 2006 e, desde então, aguarda votação pelo Plenário da Câmara dos Deputados. Por conta disso, ratificamos a posição do Conselho Nacional de Juventude pela atualização e aprovação do PL 4.530/2004.

A aprovação destes marcos legais que asseguram direitos para 50,5 milhões de brasileiros e brasileiras entre 15 e 29 anos, foi definida como prioridade pela 1ª Conferência Nacional de Juventude, que mobilizou 400 mil participantes em mais de 1000 municípios, nas 27 unidades da Federação.

Brasília, 24 de julho de 2009.

Encontro de Conselhos Estaduais de Juventude

Conselho Estadual de Juventude do Estado da Bahia

Conselho Estadual de Juventude do Estado de Minas Gerais

Conselho Estadual de Juventude do Estado do Rio de Janeiro

Conselho Estadual de Juventude do Estado da Paraíba

Conselho Estadual de Juventude do Estado do Piauí

Conselho Estadual de Juventude do Estado do Pará

Conselho Estadual de Juventude do Estado do Maranhão

Conselho Estadual de Juventude do Estado do Rio Grande do Sul

Conselho Estadual de Juventude do Estado de Pernambuco

Coordenadoria de Juventude do Estado de São Paulo

Comissão Pró-Conselho Estadual de Juventude do Estado do Espírito Santo.

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quarta-feira, 3 de junho de 2009

JPT Mobilizada para Aprovação da PEC e do Plano Nacional de Juventude

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A JPT participou esta semana da reunião do Conselho Nacional de Juventude. Além da Direção Nacional, gestores estaduais, municipais e vereadores estão em Brasília acompanhando as discussões.

Nesta terça, a JPT participou juntamente com membros do CONJUVE e juventudes partidárias, de uma audiência com o Presidente da Câmara dos Deputados, Michel Temer, para tratar do Plano Nacional da Juventude. Na ocasião a comissão de diálogos do CONJUVE apresentou a importância da aprovação do plano que juntamente com a PEC criarão os marcos legais da política nacional de juventude.

O Secretário Nacional de Juventude da Presidência da República, Beto Cury, o Deputado Federal Reginaldo Lopes e da Deputada Manuela D’ávila apresentarão o histórico do tema no legislativo, assim como a realização da Semana de Juventude, de 23 a 30 de setembro.

Este encaminhamento permite um acompanhamento maior na tramitação e a atualização do Plano, que poderá ser melhorado até ir para votação durante a Semana de Juventude, 23 a 30 de Setembro de 2009. Desta forma a SNJ, do CONJUVE e as juventudes partidárias poderão ajudar na melhoria e atualização do plano.

Já no Senado, os conselheiros, gestores e juventudes partidárias estão mobilizadas e articulando a aprovação da PEC da Juventude, que entra em uma semana decisiva na casa, podendo ser votada após o destrancamento da pauta. A mobilização continuará até a aprovação pelos senadores, com forte presença dos gestores e conselheiros petistas nesta semana.

Oficina de PPJ

Aproveitando a concentração de lideranças juvenis em Brasília, a JPT realiza Oficina de Políticas Públicas de Juventude esta semana, dias 03 e 04, com a intenção de debater a articulação dos atores petistas do tema, pensando uma plataforma e uma intervenção petista, que pode contribuir para o aperfeiçoamento do Plano, da política nacional de juventude, avançando no modo petista de governar e legislar para e com a juventude.

Estas ações vão ao encontro das resoluções do I Congresso da JPT, esta agenda demonstra que a Direção Nacional da JPT tem feito um esforço grande na incorporação da pauta das PPJs pelo PT, de forma articulada e integrada entre as diversas experiências e acúmulos de nossos militantes.

do Portal Nacional da Juventude do PT

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